Termos e Condições de Uso — Efeito Madeira
Seja bem-vindo à nossa plataforma. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso, a navegação e a compra de produtos em nossa loja virtual oficial (https://efeitomadeiramarcenaria.com.br). Ao navegar pelo site ou concluir uma compra, o usuário aceita integralmente e sem reservas todas as regras aqui estabelecidas, em conformidade com o Código Civil Brasileiro e a legislação de comércio eletrônico (Decreto nº 7.962/13).
1. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a: textos descritivos, fotografias autorais de produtos, logotipos, designs exclusivos de brinquedos pedagógicos, Kanteles e ferramentas profissionais de encadernação — é de propriedade estrita e exclusiva da Efeito Madeira Ltda, protegida por estes Termos e Condições de Uso
- Proibição de Cópia: Não autorizamos a reprodução, venda, distribuição, cópia, engenharia reversa ou qualquer outro tipo de modificação de nossos designs e mídias sem a nossa prévia anuência e concordância expressa por escrito e registrada em cartório. A cópia não autorizada ensejará as sanções civis e criminais cabíveis conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
2. Fidelidade de Imagens, Cores e Dimensões
Prezamos pela máxima semelhança, transparência e credibilidade na exibição das fotos de nossos produtos artesanais. No entanto, o usuário declara estar ciente de que:
- Pequenas variações de tonalidade nas cores podem ocorrer devido à calibragem de resolução de cada monitor ou tela de smartphone.
- Por se tratarem de peças produzidas em madeira natural, cada item possui veios, nós e texturas únicas e orgânicas, o que não constitui defeito de fábrica.
- O comprador deve certificar-se das dimensões exatas e especificações técnicas do produto lendo atentamente a descrição textual antes de concluir a compra.
3. Política de Preços, Estoque e Erros Crassos
As informações sobre preços, descontos vigentes (como os 5% de atacado a partir de 10 unidades e os 2% automáticos no Pix) e prazos de entrega estão sujeitos a modificações estruturais sem aviso prévio, conforme as diretrizes destes Termos e Condições de Uso.
- Blindagem contra Erros do Sistema: Na hipótese de ocorrer um erro sistêmico evidente ou bug técnico gritante no preço de um produto (ex: um produto cujo valor real de mercado é R$ 500,00 aparecer anunciado por R$ 5,00 decorrente de falha de código ou servidor), a Efeito Madeira reserva-se o direito de não processar o pedido. A transação será considerada nula por flagrante erro crasso e ausência de boa-fé na relação de consumo, sendo o valor pago devolvido integralmente ao cliente e o pedido cancelado imediatamente.
4. Moderação de Comentários, Avaliações e Conteúdo
A Efeito Madeira Ltda apoia a interação dos usuários, mas reserva-se o direito integral de moderar, omitir ou remover comentários e avaliações que contenham:
- Discursos de ódio, conteúdo difamatório, preconceituoso, calunioso ou palavras de baixo calão direcionadas à marca ou a terceiros.
- Anúncios publicitários, links suspeitos (malware/vírus) ou mensagens descontextualizadas de cunho político ou religioso.
- Conteúdo impróprio para menores de idade ou que infrinja direitos intelectuais de terceiros.
5. Responsabilidade de Acesso e Links de Terceiros
O usuário é o único e exclusivo responsável pela segurança, guarda e uso confidencial de suas senhas e credenciais de acesso à área do cliente no site.
- Não nos responsabilizamos por quaisquer danos temporários causados por vírus ou falhas no computador do usuário decorrentes da navegação geral na internet.
- Nosso site pode conter links diretos para plataformas parceiras. Não exercemos controle sobre sites terceiros e não nos responsabilizamos pelos conteúdos, políticas de privacidade ou serviços prestados por eles.
6. Foro de Eleição dos Termos e Condições de Uso
Para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos e Condições de Uso ou de transações comerciais realizadas no e-commerce, as partes elegem, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, o Foro da Comarca de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.
7. Canais de Atendimento ao Consumidor (SAC)
Para suporte técnico, dúvidas contratuais ou solicitações sobre o seu pedido, nossa equipe familiar realiza as interações de Segunda a Sábado, das 09h00 às 18h00, respondendo em até 48 horas úteis através dos canais oficiais:
Telefone ou WhatsApp: (11) 94454-8466
E-mail de Suporte: contato@efeitomadeira.com.br